Alíquota zero para táxis, PCDs, autistas e veículos sustentáveis marca transição para o Imposto Seletivo

Por Martha Imenes

A Medida Provisória1.399/2026, que trata do Imposto Seletivo, conhecido também como Imposto do Pecado, prevê alíquota zero do Imposto Seletivo para algumas categorias de veículos, o que significa que esses automóveis ficarão isentos da cobrança desse tributo. Entre os beneficiados motoristas profissionais que utilizam o veículo na categoria de aluguel (táxi). A isenção também será aplicada aos veículos adquiridos por pessoas com deficiência (PCD) e por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).