Martha Imenes
Advogados do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto, preso há quase um ano, afirmam esperar o mesmo tratamento que foi dispensado nesta semana pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a outros investigados na Operação Sem Desconto. As informações são da coluna Painel, da Folha de SP.
Na semana passada, Mendonça, relator do caso, soltou ou flexibilizou medidas cautelares de sete alvos da investigação, que apura supostas fraudes contra segurados e pensionistas do instituto.
Entre os beneficiados que foram soltos estão Romeu Carvalho Antunes, filho do lobista Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, e o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. O ministro revogou o monitoramento eletrônico por tornozeleira de José Carlos Oliveira, atualmente Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, ex-ministro do Trabalho de Jair Bolsonaro e ex-presidente do INSS.
Na decisão, Mendonça determinou outras medidas cautelares em substituição do monitoramento eletrônico, como proibição de contato com outros investigados e de deixar o país. O ex-ministro de Bolsonaro foi preso em novembro do ano passado. A PF aponta que Ahmed teve um papel "estratégico" para o "funcionamento e blindagem" do esquema de descontos indevidos do INSS.
Segundo as investigações, o ex-ministro era chamado pelo apelido de "Yasser" e "São Paulo" e enviou mensagens de WhatsApp agradecendo pelo pagamento dos "valores indevidos". Em uma planilha de fevereiro de 2023, consta a anotação de um repasse de R$ 100 mil associada a ele.
Os investigadores apontaram que há "fortes indícios" de que as fraudes no INSS estavam "em pleno funcionamento" no período em que ele era ministro durante o governo Bolsonaro, de março a dezembro de 2022.
O advogado Gilmar Stelo também teve a liberação do uso da tornozeleira eletrônica. Stelo é signatário de uma petiçāo que está parada na mesa do ministro André Mendonça que esclarece a confusāo em torno do apelido "Italiano" que aparecia em uma planilha de pagamento.
Segundo a defesa de Stelo, o montante seria referente a pagamento de honorários advocatícios por serviços prestados por ele àConfederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) e negou que fosse feito algum repasse do valor a Stefanutto.
Preso há 302 dias
O ex-presidente do INSS está preso preventivamente há 302 dias. Ele é acusado pelas Polícia Federal de ser um dos "cabeças" do esquema, mas nega participação em irregularidades.
Pessoas envolvidas na defesa de Stefanutto afirmam acreditar que a longa prisão preventiva seja uma tentativa de forçá-lo a fazer uma delação premiada. Stefanutto descarta essa possibilidade e diz não ter nada a delatar.