26 de Setembro de 2026
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União. 
Importante: a tabela publicada no Ato Cotepe/PMPF nº 26/2026 não traz valor para gasolina.
O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis.
Os novos preços são informados pelas Unidades da Federação e usados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como:
- querosene de aviação (QAV);
- etanol combustível (AEHC);
- gás natural veicular (GNV);
- gás natural industrial (GNI);
- óleo combustível.
Valores
A nova tabela traz os valores de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis. Esses valores não são necessariamente os preços cobrados nos postos, mas servem como base tributária.
Para o Rio de Janeiro, o valor de referência do querosene de aviação (QAV) é de R$ 2,44 por litro. O estado aparece com o menor valor de referência para esse combustível entre as Unidades da Federação (UF). No estado, o etanol hidratado ficará em R$ 4,72 por litro e o GNV a R$ 4,48 por m³.
Já no Distrito Federal, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro. Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.