Ministro Dario Durigan/EBC
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (6), em entrevista à Globonews, que o aumento da dívida pública brasileira não está relacionado a um crescimento dos gastos do governo, mas sim aos juros elevados cobrados no país. Segundo ele, o endividamento cresce principalmente pela necessidade de pagar dívidas antigas com a emissão de novos títulos, o que gera mais encargos financeiros.
Durigan destacou que “o governo não está gastando mais do que arrecada” e reforçou que o problema está na gestão da dívida. “É na rolagem da dívida, e não nos gastos”, disse.
Em julho, dados do Tesouro Nacional mostraram que a Dívida Pública Federal ultrapassou R$ 9,2 trilhões em junho, impulsionada pela forte emissão de títulos vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia.
O ministro reiterou que os juros elevados são o principal fator por trás do aumento do endividamento público, mas garantiu que o governo seguirá atuando para melhorar o resultado fiscal. Ele ressaltou ainda que o país vive um momento positivo, com “o melhor resultado de inflação da história” e avaliações cada vez mais favoráveis das agências internacionais de risco.
O que é rolagem da dívida pública?
A rolagem da dívida pública brasileira é o processo pelo qual o governo paga dívidas antigas emitindo novos títulos — ou seja, substitui obrigações que estão vencendo por outras de prazo mais longo.
Por exemplo: imagine que o Tesouro tenha um título de R$ 100 bilhões vencendo. Em vez de pagar esse valor com caixa próprio, ele lança novos títulos no mercado para captar R$ 100 bilhões e quitar os anteriores. O saldo total da dívida se mantém, mas os juros sobre os novos títulos podem ser maiores.
Juros menores aliviam custoA redução da taxa básica de juros (Selic) para 14% ao ano traz algum alívio para o orçamento brasileiro, segundo especialistas, mas não garante queda no estoque da dívida pública, que já ultrapassa os R$ 9 trilhões.
Isso porque a Selic funciona como referência para os juros dos títulos públicos. Quando diminui, o Tesouro Nacional consegue emitir novos papéis com taxas menores, reduzindo o gasto com o serviço da dívida — ou seja, os pagamentos de juros e amortizações. Esse movimento abre espaço no orçamento para outras despesas.
No entanto, especialistas lembram que a dívida não cai apenas com juros mais baixos. O governo precisa emitir títulos para financiar despesas correntes e quitar dívidas antigas. A redução efetiva do endividamento só ocorre em cenário de superávit primário, quando a arrecadação supera os gastos antes dos juros.
Com a Selic ainda em patamar elevado, o custo da dívida segue pesado. A expectativa é que cortes graduais, levando os juros a níveis de um dígito, possam estabilizar a trajetória da dívida. Mas, para que haja redução concreta, será necessário combinar juros menores com responsabilidade fiscal e disciplina nas contas públicas.
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