Martha Imenes

A semana começa com tensão no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, articula uma saída para reduzir o impasse entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A estratégia envolve mudanças nas relatorias de inquéritos sensíveis — o caso do Banco Master e o processo ligado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que apura descontos de mesalidades associativas em aposentadorias e pensōes pagas pela autarquia previdenciária. 

Segundo relatos, Fachin tenta convencer Mendonça a abrir mão das relatorias, como já fez o ministro Dias Toffoli em relação ao Banco Master. A ideia é que o próprio presidente do STF assuma os dois casos, evitando que um sorteio provoque nova crise institucional.

Em outra frente, Fachin avalia encerrar o inquérito das Fake News. Como a investigação foi instaurada pela presidência da Corte, ele teria competência para determinar seu fim. A medida, segundo aliados, poderia melhorar a imagem pública do tribunal e abrir espaço para um acordo interno.

Apesar das articulações, interlocutores afirmam que Mendonça resiste a deixar os processos. Fachin já teria sondado colegas, mas o grupo próximo a Moraes e o alinhado a Mendonça não consideraram positiva a troca de relatorias. Ainda assim, a avaliação de Fachin é de que os dois lados terão de ceder para evitar que o conflito se transforme em uma crise maior.

Nos bastidores, Fachin também trabalha para que, caso haja maioria favorável à investigação contra um dos ministros, seja ele próprio o responsável por conduzir as apurações. A retirada de Mendonça das relatorias atenderia ao pleito do grupo de Moraes, que considera que o colega perdeu condições de seguir à frente dos casos. Já o encerramento do inquérito das Fake News seria visto como um gesto de pacificação, segundo interlocutores.

O desafio de Fachin é construir consenso em um tribunal dividido, onde nenhuma solução parece ideal, mas algumas podem ser necessárias para preservar a estabilidade institucional.

Passo a passo da crise

Inquérito das Fake News

• Abertura: Março de 2019, por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli.

• Relator: Alexandre de Moraes.

• Objetivo inicial: Investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra ministros e familiares do STF.

• Principais decisões:

  • Bloqueio de contas em redes sociais de influenciadores ligados ao bolsonarismo.

  • Prisão do deputado Daniel Silveira em 2021 por ameaças à Corte.

  • Suspensão de perfis do Partido da Causa Operária (PCO) em 2022.

• Críticas: Entidades como a OAB apontaram risco de censura e excesso de poder concentrado no relator.

• Situação atual: Fachin defende o encerramento do inquérito como gesto de pacificação, mas enfrenta resistência interna.

Caso Banco Master

• Origem: Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que apura fraudes financeiras no extinto Banco Master.

• Esquema: Inflar artificialmente ativos e emitir CDBs sem liquidez, atraindo bilhões de investidores.

• Personagem central: Daniel Vorcaro, ex-banqueiro, preso em 2025 e novamente em 2026.

• Crise no STF:

  • Relatórios da PF revelaram mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.

  • André Mendonça retirou o sigilo desses documentos e apontou proximidade suspeita.

  • Moraes reagiu pedindo investigação contra Mendonça por abuso de autoridade.
    
    

Impasse entre ministros

• Mendonça: Acusado de direcionar investigações e manipular provas ao exigir acesso a dados brutos da PF.

• Moraes: Questionado por suposta relação com Vorcaro, nega irregularidades e acusa Mendonça de parcialidade.

• Fachin: Busca consenso para assumir relatorias do Banco Master e INSS, além de encerrar o inquérito das Fake News, tentando evitar que o plenário abra investigação contra um dos ministros.