A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu 70 processos administrativos contra postos de combustíveis suspeitos de praticar aumentos abusivos nos preços. As empresas investigadas podem ser multadas em até R$ 14 milhões com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A medida foi tomada após informações encaminhadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que identificou aumentos de margem de lucro superiores a 70% em postos localizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.

Segundo a Senacon, os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Mais de 300 denúncias motivaram investigação

Na última sexta-feira (18), a ANP informou ao Ministério da Justiça que recebeu cerca de 330 denúncias sobre possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. Os dados foram compartilhados com a Senacon para auxiliar as ações de fiscalização e o monitoramento do mercado.

Diante das suspeitas, a secretaria convocou uma reunião nacional emergencial com órgãos de defesa do consumidor para coordenar operações de fiscalização em todo o país.

O objetivo é identificar e punir possíveis práticas abusivas, especialmente em situações em que os reajustes cobrados nas bombas não sejam compatíveis com os custos reais de comercialização.

Como o consumidor pode conferir os preços

Para evitar pagar mais caro pelo combustível, os consumidores podem consultar a pesquisa semanal de preços divulgada pela ANP.

O levantamento mostra os valores mínimos, médios e máximos praticados em cada município pesquisado, permitindo comparar os preços cobrados pelos postos da região.

A consulta pode ser feita no portal oficial da ANP, na seção "Levantamento de Preços de Combustíveis", onde são disponibilizados relatórios atualizados para gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha.

Além de comparar os valores, especialistas recomendam que o consumidor guarde comprovantes de abastecimento e denuncie ao Procon ou à própria ANP casos em que identificar aumentos considerados excessivos ou indícios de irregularidades.

Fiscalização será intensificada

De acordo com a Senacon, a estratégia combina medidas preventivas e ações punitivas para impedir que postos aproveitem momentos de instabilidade do mercado para elevar preços sem justificativa.

A expectativa é que as fiscalizações sejam ampliadas nos próximos dias, principalmente nas regiões onde foram registradas as maiores variações de preços.