Jorge Messias teve a indicação rejeitada nesta quarta-feira (29). Crédito da foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Apesar de ter sido aprovado pela Comissāo de Constituiçāo e Justiça (CCJ) por 16 votos favoráveis e 11 contrários, o plenário do Senado rejeitou a indicação de do Advogado-Geral da Uniāo, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.

O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a dizer que a avaliação era de que ele teria entre 45 e 48 votos pela sua aprovação. No entanto, a votação durou pouco mais de sete minutos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) encerrou a sessão por volta das 19h15. 

Distanciamento

O episódio aumenta o distanciamento do presidente do Senado com o presidente Lula, segundo fontes do Congresso. Em novembro passado, Alcolumbre chegou a refutar que existisse um racha. No entanto, a rejeiçāo causou reação imediata entre aliados do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A avaliação de interlocutores é de que o veto à ida do advogado-geral da União para a Corte abre espaço para articulaçōes visando a indicaçāo de Pacheco.

O parlamentar tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que articulou contra o aval a Messias. Desde o ano passado, quando o governo federal ensaiou enviar a indicação — a mensagem presidencial acabou sendo encaminhada apenas em 1° de abril —, Alcolumbre já dava sinais de que preferia a indicação do colega de Parlamento.

Antes da votação, os senadores aprovaram indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça. Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa, para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado. Antes desse período, apenas cinco indicações foram derrubadas pelos senadores: todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.