Maré nāo está para peixe e nem para o presidente do PL

Maré nāo está para peixe e nem para o presidente do PL

A maré anda complicada para o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. Depois de uma mediaçāo de conflito desastrada no embate entre Michele Bolsonaro e Fávio Bolsonaro, o presidente do PL deu entrevistas com falas misóginas logo após o blogueiro e conselheiro de Flávio Bolsonaro, Paulo Figueiredo, afirmar que “mulher vota mal para caralho”. Para fechar a semana, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL. 

A indicação de emendas parlamentares é uma prerrogativa de deputados e senadores. Valdemar é ex-deputado, portanto, a participação dele na destinação de recursos públicos é irregular, conforme destaca a PF. Valdemar é ex-deputado federal. 

Na decisão, Dino apontou a suspeita de que Valdemar pode ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem mandato. "Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos", afirmou Dino.

Relatório da Polícia Federal aponta que funcionários da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar. Essas emendas somariam R$ 119,2 milhões em recursos públicos destinados de forma irregular.

As indicações de Valdemar eram planilhadas e encaminhadas aos ministérios responsáveis por programas utilizando nomes de deputados federais como falsos "solicitantes".

"O encaminhamento direcionava essas emendas alocando, falsamente, deputados federais como 'solicitantes' das indicações, a fim de conferir ares de legalidade às indicações formalizadas conforme diretrizes de um não parlamentar. [...] Conforme se observa, fala-se de um volume considerável de emendas parlamentares indicadas por uma pessoa não detentora de mandato", diz trecho da decisão de Dino.

Valdemar afirmou, por meio de seus advogados, que recebeu a decisão de Dino com surpresa e que a PGR foi contrária às medidas cautelares. "Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária", disseram os advogados Marcelo Ávila de Bessa e Thiago Fleury.

Operaçāo Transparência

Em dezembro do ano passado, a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, foi principal alvo da Operação Transparência, realizada pela PF para investigar suspeitas de irregularidades na destinação de verbas públicas de emendas parlamentares.

Além de Tuca, outros dois servidores da Câmara são suspeitos de integrar o esquema: Nara Brum e Garigham Pinto, da liderança do PL.

Segundo investigações da PF, Tuca exercia controle de "indicações desviadas de emendas decorrentes do orçamento secreto em benefício de provável organização criminosa voltada para a prática de desvios funcionais e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional".

Valdemar Costa Neto tornou-se alvo de investigação no âmbito dos desdobramentos da Operação Transparência, deflagrada em dezembro do ano passado e que teve como principal alvo Mariângela Fialek. Tuca é ex-assessora do deputado federal e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Além dela, sāo suspeitos de participar do esquema

Ingerência ilícita

Segundo a PF, há indícios de "ingerência ilícita" no direcionamento de emendas parlamentares. Ainda segundo as investigações, o presidente do PL teria estruturado um "arranjo decisório paralelo" para a destinação de verbas públicas.

Com base na análise de dados do celular de Tuca, a Polícia Federal afirmou haver indícios de que Valdemar Costa Neto era um "vetor de definição e remanejamento de emendas". Conforme a investigação, Nara Braum, uma servidora efetiva da Câmara lotada na liderança do PL, também teria participação no esquema.

Flávio Dino destaca, na decisão, um trecho de uma conversa entra Nara Braum e Mariângela Fialek, que cita Valdemar Costa Neto (PL): “Não, o Valdemar pediu pra trocar algumas das indicações que ele fez ontem em turismo, porque os municípios não iriam conseguir executar”, diz o trecho

Em outra mensagem descoberta pelos investigadores, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mariângela Fialek para saber se as indicações foram formalizadas.

"No dia seguinte (26/08/2025), Garigham cobra a Mariâgela: 'Fechou o valor do Pres Valdemar?', uma provável referência ao presidente do PL. Mariângela responde: 'Se puder trocar tudo turismo ótimo'. Em resposta a essa mensagem, Garigham diz: “24 milhões tá bom”, diz trecho da investigação.

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