Os valores destinados fazem parte do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), administrado pelo MPor e serão destinados à Azul, Abaeté, Gol e Latam - Foto: Vosmar Rosa/MPor

Com objetivo de ampliar as operações aéreas e tornar a aviação civil ainda mais acessível, o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram a liberação de R$ 8 bilhões para empresas de aviação que operam no Brasil.

Os valores destinados fazem parte do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), administrado pelo MPor e serão destinados à Azul, Abaeté, Gol e Latam, que tiveram os pedidos de empréstimos aprovados pelo Comitê Gestor do FNAC (CGFNAC).

Para o ministro Tomé Franca, a medida vai fortalecer o setor tão essencial para integração do país. "A aviação civil é um setor fundamental para as pesssoas, uma necessidade pelo tamanho do nosso país, pelo número de cidades que precisam ser conectadas. Esse recurso é para que o setor aéreo possa se estruturar e para dar apoio aos passageiros mantendo a prestação dos serviços por quem realiza o transporte aéreo", destacou.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ressaltou que a linha de crédito veio em momento oportuno para o setor. “Os recursos vão apoiar as empresas que desempenham papel importante para a economia, contribuindo para a continuidade das operações e da oferta de transporte aéreo à população, para a manutenção de empregos e para mitigação da redução na malha ou descontinuidade de rotas. São companhias que já foram fortemente impactadas pelos efeitos da pandemia e que agora enfrentam o aumento de custo no combustível de aviação devido à guerra no Oriente Médio”, destacou.

A medida faz parte da linha emergencial de crédito criada pela Resolução CMN nº 5.297/2026 e disponibiliza recursos do Fnac para financiamento de capital de giro das empresas aéreas. As operações poderão ter prazo de até 60 meses para pagamento, carência de até 12 meses e taxa de juros de 4% ao ano.

Além da linha emergencial, o Comitê Gestor aprovou o acesso aos recursos da linha de financiamento criada pela Resolução CMN nº 5.260/2025, , que disponibiliza R$ 5,56 bilhões para investimentos de longo prazo.

Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de combustível sustentável de aviação (SAF) produzido no Brasil, contratação de serviços de manutenção de aeronaves e motores, pagamentos antecipados para compra de aeronaves, aquisição de novas aeronaves e investimentos em infraestrutura logística e equipamentos de apoio à aviação civil.

As condições financeiras variam de acordo com a finalidade do investimento. Operações destinadas à aquisição de SAF e à infraestrutura logística terão juros de 6,5% ao ano. Para manutenção de aeronaves e motores, a taxa será de 7% ao ano. Já os financiamentos para aquisição de aeronaves contarão com juros de 7,5% ao ano.

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