Crédito: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu representantes do Ministério do Esporte, secretarias municipais, entidades esportivas e atletas da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, para discutir os desafios da implementação do Programa Bolsa Atleta e identificar medidas para ampliar o acesso dos esportistas ao benefício. A reunião pública foi conduzida pelo procurador da República Leandro Mitidieri, na sede da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia (RJ), para debater entraves para o acesso ao benefício e construir soluções para fortalecer sua implementação.

Participaram do encontro o coordenador-geral do Programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte, Jeeser Alves de Almeida, que acompanhou os debates remotamente, representantes das secretarias municipais de Esporte da Região dos Lagos, associações esportivas e outros interessados.

Durante a reunião, foram apresentados os principais aspectos do Programa Bolsa Atleta Federal, política pública destinada ao apoio financeiro de atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas, desde a categoria estudantil até o alto rendimento. Também foi esclarecido que os recursos são pagos diretamente aos atletas, sem intermediação de treinadores, clubes ou federações.

Um dos principais pontos debatidos foi a existência de barreiras que podem dificultar o acesso ao programa. Entre elas, participantes relataram cobranças elevadas para participação em seletivas, restrições de filiação impostas por federações e confederações e outras exigências que acabam limitando a participação de atletas nas competições necessárias para obtenção do benefício federal.

Transparência

Os participantes também discutiram temas relacionados à transparência, aos critérios de seleção, à prestação de contas e à certificação das entidades esportivas aptas a receber os recursos públicos. Gestores municipais compartilharam experiências sobre programas locais de Bolsa Atleta, abordando desafios ligados aos processos seletivos, à fiscalização e à comprovação da aplicação dos recursos.

Ao final da reunião, o representante do Ministério do Esporte apresentou aos participantes o painel de transparência do Programa Bolsa Atleta Federal, ferramenta que permite consultar os beneficiários da política pública. Também orientou que denúncias sobre eventuais cobranças abusivas ou práticas que impeçam atletas de disputar competições sejam encaminhadas aos canais oficiais de ouvidoria da pasta. Em relação às dificuldades enfrentadas por estados e municípios na criação de programas próprios de incentivo ao esporte, recomendou a busca de apoio técnico junto ao Ministério do Esporte.

“O objetivo do MPF foi reunir todos os atores envolvidos para identificar os principais obstáculos enfrentados pelos atletas e contribuir para que essa política pública alcance quem realmente precisa. Nosso papel é promover o diálogo institucional e buscar soluções que garantam maior efetividade ao Programa Bolsa Atleta”, declarou o procurador Leandro Mitidieri.