Os atendimentos são destinados a pessoas que precisam passar por uma ou ambas as etapas para a análise do pedido de benefício. Para participar do mutirão, é necessário realizar o agendamento pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central Telefônica 135.
Entre os principais benefícios que podem envolver esses procedimentos estão:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência: exige avaliação da deficiência, que inclui avaliação médica e social, para verificar os impedimentos de longo prazo e as barreiras que podem dificultar a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade. Também são aplicados os critérios socioeconômicos previstos na legislação.
- Aposentadoria por incapacidade permanente: designada ao seguro que, em razão de incapacidade para o trabalho, é considerado permanentemente incapacitado e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta sua subsistência. A concessão depende de avaliação médico-pericial.
- Auxílio por invalidez temporária: antigo auxílio-doença, destinado ao segurado temporariamente temporário de exercer sua atividade habitual, em conformidade com os requisitos legais. A incapacidade deve ser comprovada pelos meios de avaliação admitidos pelo INSS.
- Auxílio-acidente: benefício indenizatório destinado ao seguro que, após a declaração das lesões decorrentes do acidente, apresenta sequelas que reduziram sua capacidade para o trabalho habitual, observados os requisitos legais.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência: pode envolver avaliação médica e funcional e, conforme o procedimento aplicável, avaliação social, para verificar a existência e o grau da deficiência.
- Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez permanente: pode ser concedido quando comprovada a necessidade de assistência permanente de outra pessoa, nos casos previstos na lei.
A avaliação social também é utilizada em procedimentos relacionados ao BPC à pessoa com deficiência, contribuindo para a análise das condições de vida, das barreiras sociais e ambientais e da participação da pessoa na sociedade.
É importante destacar que nem todos os benefícios serão desativados, necessariamente, perícia médica e avaliação social ao mesmo tempo . O INSS define quais procedimentos são necessários de acordo com o tipo de exigência e a situação do segurado.
Quais documentos levam no dia do atendimento?
Para evitar atrasos e facilitar a análise do requerimento, é importante comparecer à agência na data e no horário agendados, levando documentos pessoais e os comprovantes relacionados ao benefício solicitado.
Para perícia médica
- Documento oficial de identificação com foto e CPF.
- Laudos médicos recentes e legíveis, com informações sobre o diagnóstico, o histórico clínico, as limitações funcionais e o tratamento realizado.
- Exames laboratoriais, de imagem e outros resultados relacionados à condição de saúde.
- Receitas médicas e comprovantes de tratamentos, terapias, internações ou procedimentos realizados.
- Relatórios de especialistas e médicos atestados que desenvolvem para demonstrar a incapacidade ou as limitações funcionais.
- Documentos relacionados a acidentes de trabalho, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e relatórios ocupacionais, quando aplicáveis.
Sempre que possível, os documentos médicos deverão conter a identificação do profissional responsável, os dados de envio, a assinatura e o registro no conselho profissional.
Para a avaliação social
- Documento oficial de identificação com foto e CPF do solicitante.
- Documentos pessoais dos membros do grupo familiar, quando disponíveis.
- Comprovantes de residência atualizados.
- Comprovantes de renda de todos os membros do grupo familiar, como contracheques, extratos de benefícios ou declarações de renda, conforme a situação.
- Informações e documentos sobre despesas essenciais, especialmente com medicamentos, tratamentos de saúde, alimentação especial, fraldas, transporte e outros cuidados, quando pertinentes.
- Relatórios de profissionais de saúde e de assistência social que descrevam as necessidades de apoio, as limitações e as condições de vida da pessoa com deficiência, quando houver.
- Comprovante de inscrição e informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente nos casos de solicitação ou revisão do BPC.
A lista de documentos pode variar de acordo com o benefício e o tipo de avaliação. Para isso, o solicitante deverá consultar as orientações do agendamento e, se necessário, consultar o Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135.
Onde serão realizados os atendimentos?
Perícia médica
* Sudeste
Rio de Janeiro — 804 vagas
- APS Rio de Janeiro – Méier: 100 vagas
- APS Rio de Janeiro – Bangu: 230 vagas
- APS Nova Iguaçu: 200 vagas
- APS Duque de Caxias: 274 vagas
São Paulo — 636 vagas
- APS Atibaia: 144 vagas
- APS Franco da Rocha: 144 vagas
- APS Jundiaí – Eloy Chaves: 288 vagas
- APS Lins: 60 vagas
Minas Gerais — 252 vagas
* Nordeste
Ceará — 1.591 vagas
- APS Tianguá: 150 vagas
- APS Ubajara: 200 vagas
- APS Itapage: 200 vagas
- APS Sobral: 260 vagas
- APS Maracanaú: 340 vagas
- APS Fortaleza – Sul: 441 vagas
Paraíba — 1.935 vagas
Maranhão — 423 anos
- APS Santa Inês: 75 vagas
- APS São Bento: 55 vagas
- APS Barra do Corda: 63 posições
- APS São Luís – Deodoro: 230 vagas
Pernambuco — 722
- APS Recife – Areias: 32 vagas
- APS Recife – Pina: 100 vagas
- APS Caruaru: 421 vagas
- APS Camaragibe: 32
- APS Recife – Encruzilhada: 137 vagas
Bahia — 376 vagas
- APS Feira de Santana – Getúlio Vargas: 145 vagas
- APS Brumado: 25 vagas
- APS Vitória da Conquista: 140 vagas
- APS Irecê: 40 vagas
- APS Barreiras: 26 vagas
* Norte
Pará — 720 vagas
* Sul
Paraná — 396 vagas
Avaliação social
* Sudeste
Rio de Janeiro — 600 vagas
- APS Bangu: 230 vagas
- APS Méier: 100 vagas
- APS Nova Iguaçu: 120 vagas
- APS Jacarepaguá: 150 vagas
São Paulo — 600 vagas
- APS Dutra: 52 vagas
- APS Penha: 96 vagas
- APS Santo André: 63 anos
- APS Guarulhos: 41 vagas
- APS Osasco: 37 vagas
- APS Jundiaí – Eloy Chaves: 49 vagas
- APS: 146 vagas
- APS Ribeirão Preto – Amador Bueno: 38 vagas
- APS Mogi Guaçu: 30 vagas
- APS Sorocaba: 48 vagas
Minas Gerais — 200 vagas
Espírito Santo — 200 vagas
* Nordeste
Bahia — 483 anos
- APS Feira de Santana: 108 vagas
- APS Feira de Santana – Getúlio Vargas: 80 vagas
- APS Itabuna: 145 vagas
- APS Vitória da Conquista: 150 vagas
Ceará — 1.914 vagas
- APS Fortaleza – Centro: 288 vagas
- APS Fortaleza – Centro Oeste: 500 vagas
- APS Fortaleza – Parquelândia: 610 vagas
- APS Fortaleza – Sul: 216 vagas
- APS Crateús: 100 vagas
- APS Itapipoca: 100 vagas
- APS Sobral: 100 vagas
Maranhão — 174 vagas
- APS Açailândia: 40 vagas
- APS Imperatriz: 40 vagas
- APS Santa Rita/MA: 14 vagas
- APS São Luís – Cohab: 30 vagas
- APS São Luís – Deodoro: 30 vagas
- APS São Luís – Nazaré: 20 vagas
Paraíba — 60 anos
- APS João Pessoa – Pedro I: 60 vagas
Pernambuco — 260 vagas
- APS Caruaru: 63 anos
- APS Recife – Pina: 84 vagas
- APS Recife – Areias: 63 vagas
- APS Camaragibe: 50 vagas
Piauí — 585 vagas
- APS Teresina – Aeroporto: 75 vagas
- APS Teresina – Alcino Júnior: 100 vagas
- APS Teresina – Sul: 75 vagas
- APS Teresina – Leste: 175 vagas
- APS Teresina – Centro: 50 vagas
- APS Picos: 50 vagas
- APS Parnaíba: 60 vagas
Rio Grande do Norte — 400 vagas
- APS Natal – Centro: 150 vagas
- APS Natal – Nazaré: 150 vagas
- APS Parnamirim: 50 vagas
- APS Macaíba: 50 vagas
*Norte
Amapá — 20 vagas
Pará — 40 vagas
* Centro-Oeste
Distrito Federal — 22
Goiás — 60 vagas
Como agendar?
Os interessados devem agendar o serviço pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. Antes de comparecer à agência, é fundamental confirmar os dados, o horário e o local do atendimento, além de verificar se o procedimento agendado é uma perícia médica, uma avaliação social ou ambos.
A orientação é reunir os documentos com antecedência e levar todos os registros que possam contribuir para a análise do pedido. A apresentação da documentação adequada ajuda a esclarecer as condições de saúde, as especificações funcionais e, quando pertinente, a realidade socioeconômica do requerente.
O comparecimento ao mutirão não garante a concessão automática do benefício. A decisão depende da análise dos requisitos legais e das informações apresentadas em cada caso.