O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia em 24 de novembro o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários que tiveram o benefício concedido a partir de maio deste ano. Os depósitos serão realizados até 7 de dezembro, seguindo o calendário oficial e o número final do benefício.

Vāo receber o 13º salário em novembro os segurados que começaram a receber aposentadoria ou outro benefício previdenciário entre os meses de maio e outubro, portanto, nāo tiveram antecipaçāo do abono natalino. O pagamento será feito em parcela única.

O valor será creditado juntamente com o pagamento mensal da aposentadoria, pensão ou benefício por incapacidade. O cronograma considera o valor recebido e o número final do benefício, sem o dígito verificador.

O INSS esclarece que o valor do 13º salário é calculado de acordo com a data de início do benefício. Segurados que já estavam aposentados em janeiro têm direito ao valor integral, enquanto aqueles que passaram a receber o benefício ao longo do ano recebem a gratificação de forma proporcional ao período de concessão. A consulta detalhada pode ser feita pelo aplicativo ou portal Meu INSS.

Dois grupos

Recebem primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.621). Em seguida, serão pagos os segurados que recebem acima desse valor, até o teto previdenciário de R$ 8.475,55. A consulta do valor e data de pagamento poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS. 

Têm direito ao benefício aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. O valor do 13º é calculado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício ao longo do ano. Assim como para quem se aposentou durante o ano. Nesses casos, o cálculo considera a quantidade de meses em que o benefício esteve ativo.

Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não recebem o abono natalino.

O pagamento poderá ter desconto de Imposto de Renda para os segurados obrigados a recolher o tributo. Pela legislação em vigor, contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil são isentos do pagamento de IR.

Além disso, aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais contam com uma faixa adicional de isenção, o que reduz a incidência do imposto sobre os rendimentos.

Confira o calendário