Foto: STF

Martha Imenes

A Operaçāo Sem Desconto, que apontou um suposto esquema fraudulento de descontos em aposentadorias e pensōes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde o início levanta suspeitas sobre as metodologias utilizadas no decorrer das investigaçōes, como mostrou reportagem de julho passado publicada neste site ("Operaçāo Sem Desconto: amostragem em xeque").

No mês passado, uma fonte, que pediu anonimato, trouxe à tona um questionamento embasado em números: de 35,3 milhōes de aposentadorias e pensōes pagas pelo INSS, 7,7 milhōes tinham descontos associativos no período apurado pela Controladoria-Geral da Uniāo (CGU). Desse total apenas 1,27 mil pessoas (0,016%) foram ouvidas. Quando a operaçāo foi deflagrada em abril de 2025 cerca de 40 entidades tinham Acordo de Cooperaçāo Técnica (ACT) com o INSS. 

Uma série de açōes do Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal federal (STF), têm sido questionadas pelas defesas dos acusados, que reclamam da morosidade na análise das petiçōes, o que acaba gerando decisōes equivocadas por parte de magistrados, que se atentam somente às informaçōes iniciais da operaçāo e nāo nas contraprovas apresentadas pelas defesas. Entram ainda no rol de reclamaçōes, o vazamento seletivo de informaçōes e de conversas por aplicativo de mensagem, segundo eles, retiradas de contexto.

"Transformaram a investigaçāo em ferramenta política com uso estritamente político-eleitoral", diz o advogado de uma das pessoas investigadas, que acrescenta: "A máxima legal de que todos sāo inocentes até que se prove o contrário foi subvertida para presunçāo de culpa, o que vai contra a lei".

Advogados têm questionado a tentativa de criminalizaçāo de honorários advocatícios. "Se presto um serviço, recebo por ele. O valor de honorários é previamente acordado com o cliente. Tentar transformar o custo do trabalho em dinheiro ilícito é, no mínimo, imoral", diz uma outra fonte.

A demora na análise de pedidos feitos pelas defesas de pessoas investigadas no âmbito da Operaçāo Sem Desconto teria ido parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo uma fonte próxima ao caso, que afirmou que advogados protocolaram uma queixa relatando a morosidade e a suposta imparcialidade do ministro-relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. O documento, no entanto, nāo foi enviado à reportagem.

"A questāo atual se assemelha ao 'lavajatismo', quando os vazamentos de informaçōes eram seletivos e tirados de contexto com a finalidade de impedir a soltura do entāo ex-presidente Lula para que concorresse à presidência em 2018. Anos depois foi comprovada a falta de lisura na coleta de informaçōes e irregularidades na ivestigaçāo", explica. 

"No caso do INSS, os detidos também estāo sofrendo com divulgaçāo de informaçōes retiradas de contexto, totalmente seletivas e já foram feitas denúncias de pressāo para que os detidos façam delaçāo premiada a todo custo. Isso gera desconforto porque essas delaçōes seriam direcionadas e isso é totalmente ilegal. Na minha avaliaçāo ou solta todos os detidos ou prende todos", finaliza a fonte.

O espaço segue aberto para manifestaçōes dos citados na reportagem.

*As fontes pediram anonimato por temer retaliaçāo.