Perícia médica, mesmo à distância, é feita na Agência da Previdência Social

Seguradas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam passar por peícia médica, mesmo à distância têm que comparecer presencialmente uma Agência da Previdência Social (APS), em data e horário previamente agendados.

Na agência, o segurado passará por uma triagem, durante a qual terá de apresentar seus documentos pessoais e médicos digitalizados que serão anexados ao requerimento.

O segurado também assinará um termo de consentimento para, então, aguardar o chamado em uma sala equipada com computador, câmera, áudio e conexão à internet.

A medida foi publicada no publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

O segurado também assinará um termo de consentimento para, então, aguardar o chamado em uma sala equipada com computador, câmera, áudio e conexão à internet.

A portaria consolida a teleperícia como procedimento regular da Perícia Médica Federal e padroniza o uso da telemedicina, com avaliações por videoconferência. 

A modalidade aprimora o uso do Sistema de Atendimento Remoto (SAT Central) como canal exclusivo para as teleperícias.

As regras descritas na portaria consolidam, para os beneficiários, a possibilidade de utilizar a APS como ponto de apoio da teleperícia.

Segundo o Ministério da Previdência Social, os procedimentos já vêm sendo adotados, e a portaria foi publicada com o objetivo de dar maior clareza ao método e às responsabilidades das partes envolvidas.

Entre as vantagens desses procedimentos, está a possibilidade de a teleperícia chegar em localidades remotas onde não existem peritos médicos do INSS.

Em geral, os atendimentos serão feitos no contraturno dos médicos peritos que se dispuserem a trabalhar além das metas estabelecidas, para receber bonificações. Até então, a teleperícia vinha sendo aplicada apenas em situações pontuais. 

Com as novas regras, o atendimento remoto passará a ter uma base normativa mais definida, deixando mais claros os tipos de perícia que poderão ser feitos de maneira remota pelos médicos peritos.

A portaria também detalha como os atendimentos deverão ser feitos nas APS, bem como as atribuições de gestores, peritos e das unidades administrativas envolvidas nos processos.

Entre os serviços que poderão ser avaliados na forma prevista pela portaria estão a perícia médica inicial e a avaliação e reavaliação médico-pericial do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outros serviços que venham a ser autorizados pelo Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF) ou pelas áreas técnicas do INSS.

Dicas para o dia do atendimento médico pericial

Vista-se de forma adequada

A perícia é um exame médico. Assim, é recomendado utilizar roupas simples e leves que permitam fazer os movimentos que o perito pedir, tais como levantar o braço, dobrar o joelho, agachar-se… Se você tiver algum problema no pé, é recomentado utilizar calçados abertos. Como se trata de um exame médico, evite usar maquiagem, brincos, colares e acessórios em geral, principalmente se você tiver depressão. Por óbvio que não serão suas roupas que definirão seu estado de saúde; mas, como diz o ditado, “é a primeira impressão a que fica”.

Chegue cedo

Chegue pelo menos 15 minutos antes do horário marcado. Confira em qual agência do INSS está marcada sua perícia e informe-se sobre como chegar ao local previamente. Se você se atrasar ou confundir em qual agência está agendada sua perícia, você não conseguirá fazê-la e deverá esperar 30 dias até poder agendar uma nova.

Documentos

No dia marcado é importante levar seu documento pessoal com foto, CPF, Carteira de Trabalho, se tiver, e documentos médicos, tais como laudos, médicos, atestados, exames e receitas. Leve também o comprovante do agendamento feito pela internet ou o número do protocolo, caso a perícia tenha sido agendada por telefone. Caso você se consulte com frequência, é interessante solicitar na clínica ou no posto que lhe atende um prontuário médico, pois nele conterá todo o seu histórico médico.

Deixe os documentos organizados, preferencialmente deixando em cima os atestados mais recentes e importantes e em baixo os mais antigos, pois a perícia será muito rápida e o médico perito não terá tempo de ordenar seus documentos antes de analisá-los.

Importante: Se você sofre com problemas psiquiátricos, tais como depressão e Síndrome do Pânico, é preciso ir à perícia acompanhado por algum familiar ou amigo.

Documentos atualizados

Se possível, se consulte com seu médico alguns dias antes da perícia e pegue um atestado novo e exames novos. O atestado deve conter a classificaçāo da doença (CID), desde quando você vem se tratando, se você pode ou não trabalhar e por quanto tempo você tem que ficar afastado do trabalho. Insista para que seu médico coloque no atestado um prazo estimado para seu afastamento, não deixando apenas para o médico perito fixar essa data. Se o seu médico não consegue prever um prazo de alta, peça para o mesmo colocar no atestado que você não tem condições de trabalhar.

Responda somente o que for perguntado

Quem conduz a perícia é o perito! Evite chegar já falando muito, mostrando vários documentos ao mesmo tempo, pois parecerá que você está muito ansioso e desconcentrará o perito. Deixe que o médico faça as perguntas que ele entender conveniente para analisar o seu caso. Ao final, caso você ache que tenha algum fato importante que o médico não questionou, relate para ele.

Comece pelo pior

Se você tem vários problemas de saúde, comece falando sobre o pior deles, aquele que mais o incomoda e o impede de trabalhar. Como dito, a perícia será rápida. Não deixe para falar da sua doença principal apenas no final do exame, pois poderá não dar mais tempo.

Relate como a doença afeta seu trabalho

Sempre que for responder alguma pergunta do perito lembre-se que ele quer saber se você pode ou não trabalhar. Lembre-se sempre de falar quais são as suas dificuldades hoje para trabalhar. Por exemplo, um pedreiro que não consegue se agachar para assentar piso, uma empregada doméstica que não consegue mais varrer a casa nem passar pano, uma professora que desenvolveu fobia social. O importante é demonstrar para o perito porque você não consegue trabalhar no momento.