Agências da Previdência continuarão fechadas e segurados têm a opção de utilizar os canais remotos Meu INSS e a Central de Atendimento 135
A falta de servidores fora do grupo de risco para covid-19 pode ser um problema para a abertura gradual dos postos do INSS. Fechados desde março por conta a pandemia de coronavírus, as unidades já ameaçaram reabrir em pelo menos três vezes em apenas um mês. A última retomada, prevista para esta segunda-feira deve ocorrer na primeira quinzena de setembro, segundo nota do INSS. Mas, segundo fontes, essa data pode ser adiada novamente caso o contágio com a covid continue em alta. Diante dessa nova prorrogação de abertura dos postos, os agendamentos desta segunda-feira serão adiados. O instituto entrará em contato com os segurados para nova marcação de atendimento.
A retomada gradual dos postos do INSS tem enfrentado resistência de entidades que representam os servidores, que temem os riscos de contaminação com o coronavírus não só entre servidores, mas também entre os segurados.
Em reunião no último dia 13 com a Federação Nacional de Servidores da Previdência Social (Fenasps), o presidente do INSS Leonardo Rolim admitiu o adiamento da data da reabertura.
Levantamento feito pelo INSS, das 1.525 agências no país, somente 596 poderiam potencialmente reabrir. Pois cumpririam todos os protocolos estabelecidos pelo instituto. Ou seja, apenas um terço das unidades.
A administração do INSS também afirmou que os sindicatos estaduais terão o direito de realizar visitas e vistorias nos locais de trabalho e encaminhar a denúncias quanto ao não cumprimento do protocolo de reabertura. Rolim, segundo a Fenasps, foi categórico em afirmar que, se faltar um EPI que seja, as agências não poderão reabrir.
Agendamentos suspensos serão os primeiros
Em um primeiro momento, segundo o INSS, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas. O atendimento inicial será destinado aos segurados que estavam agendados quando os serviços foram suspensos por conta da pandemia de coronavírus há cinco meses.
De acordo com o instituto serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
Em julho, quando foi cogitado o retorno das atividades, o instituto informou que a reabertura gradual consideraria as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país.
"Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva", informou o INSS.
As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o segurado de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido.
O INSS também informou que irá disponibilizar um painel eletrônico com informações sobre funcionamento dos postos, serviços oferecidos e horário de funcionamento das unidades.
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