Foto: Antonio Augusto/STF
Martha Imenes
A semana promete ser "quente" por conta da crise instalada Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do Caso Master. A começar pela relatoria dos casos INSS e Master, que foram avocados pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Em seguida, ministros do STF pediram a quebra do sigilo da investigaçāo que trata do celular de Daniel Vorcaro, dono do Master. O primeiro foi o ministro Cristiano Zanin, que ordenou a remessa de cópia do conteúdo integral do celular do banqueiro Daniel Vorcaro ao seu gabinete. O material deverá ser entregue até as 23 horas de hoje. Zanin ainda encaminhou cópia da determinação ao presidente da Corte, Edson Fachin.
O episódio é mais um capítulo do embate entre ministros às vésperas do julgamento que pode autorizar uma investigação sobre a conduta de Alexadre de Moraes. Mais cedo, o ministro André Mendonça enviou ofício a Fachin reforçando sua posição contrária ao compartilhamento de todo esse material, alegando que poderia haver prejuízo a investigações em andamento.
Mais tarde foi a vez do próprio Alexandre de Moraes pedir ao presidente do Supremo que seja levantado o sigilo de um dos inquéritos relativos ao caso do Banco Master antes do julgamento marcado para terça-feira (15). Moraes menciona, em ofício enviado a Fachin, que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, não tornou pública uma parte da investigação “que possui elementos essenciais para o julgamento” e pede que esses dados sejam disponibilizados a todos os ministros do Supremo.
A parte sigilosa seria referente à rede de pagamentos do Banco Master, detalhados em um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em março, a Polícia Federal já havia pedido a Mendonça que disponibilizasse aos investigadores dados sigilosos contidos nesse RIF, o que ainda não foi analisado pelo relator. O objetivo seria detalhar o sistema de pagamentos do Master e de fundos ligados ao banco.
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Apoio ao presidente da Corte
Juristas, economistas, empresários, sindicalistas e acadêmicos assinaram uma carta em que manifestam “apoio integral” ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, diante da crise sem precedentes envolvendo a Corte. As informaçōes sāo do Antagonista.
A carta, divulgada neste domingo, 13, diz que Fachin te agido para preservar a autoridade do Supremo e garantir “a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”.
Os signatários também cobram transparência nas investigações e na sessão marcada para terça-feira, 15, quando o STF analisará um relatório da Polícia Federal sobre mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a um número atribuído a Alexandre de Moraes.
“O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional”, diz a carta.
Um dos organizadores do documento, o jurista Oscar Vilhena, afirmou que a preocupação agora é diferente daquela que motivou a mobilização em 2022.
“Naquela época [em 2022] os ataques vinham de fora do Supremo e agora estamos tratando de vulnerabilidades internas da Corte”, afirmou.
Segundo Vilhena, a crise pode afetar a confiança da população nas instituições.
“Os fatos que têm sido trazidos a público podem ter impacto muito grande não apenas sobre a autoridade do Supremo, mas também sobre a confiança da população nas instituições. Temos esperança de que esses fatos sejam apurados de forma imparcial e, eventualmente, que haja responsabilização se houver alguma ilegalidade cometida”, disse.
A carta classifica o momento como “a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal” e defende a responsabilização de quem eventualmente tenha violado a lei ou a dignidade do cargo.
O grupo também pede “reformas institucionais urgentes” para fortalecer a colegialidade, garantir a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse e estabelecer padrões de conduta para os ministros.
Entre os signatários estão os ex-ministros José Eduardo Cardozo, Miguel Reale Jr., José Carlos Dias e Paulo Vannuchi, além dos ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Pedro Malan e dos economistas Edmar Bacha e André Lara Resende.
