Os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro receberão o salário de outubro de forma antecipada, neste sábado, 31 de outubro. O pagamento foi confirmado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e já incluirá a terceira e última parcela da recomposição salarial de 26,11%, prevista em lei.

O reajuste desta etapa será de 5,62%, aplicado sobre os salários que já receberam os aumentos das parcelas anteriores. Com isso, o governo conclui o pagamento da recomposição inflacionária destinada a mais de 421 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

A antecipação vale para os servidores que recebem pelo Bradesco, banco responsável pela folha de pagamento do Estado. Já quem possui portabilidade para outras instituições financeiras terá o valor depositado em 3 de novembro, por causa do feriado bancário que afeta o processamento das transferências.

A recomposição de 26,11% foi estabelecida pela Lei Estadual nº 9.436/2021 para compensar perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2021. O pagamento foi dividido em três parcelas:

• 13,05% na primeira etapa;
• 5,62% na segunda;
• 5,62% na terceira e última etapa.

Embora a soma simples das parcelas não resulte em 26,11%, o percentual total é alcançado porque cada reajuste é aplicado sobre o salário já corrigido anteriormente, seguindo a lógica dos juros compostos.

Pela previsão original da lei, a segunda parcela deveria ter sido paga no início de 2023 e a terceira no primeiro bimestre de 2024. No entanto, apenas a primeira parcela, de 13,05%, foi depositada dentro do prazo, em janeiro de 2022.

A segunda parcela foi incluída na folha paga em agosto deste ano, enquanto a última será quitada agora, encerrando a dívida do Estado com os servidores em relação à recomposição inflacionária.

O reajuste beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas. No caso dos pensionistas, o pagamento contempla aqueles que possuem paridade com os servidores da ativa, grupo que reúne cerca de 30 mil pessoas.

Segundo o governo, o cálculo da recomposição considera o salário-base e as gratificações específicas de cada carreira. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ) também realizou simulações para categorias das áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Gestão Governamental, mostrando o impacto do reajuste nos vencimentos.