22 de Setembro de 2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) alterou o calendário institucional de 2026 e transferiu o feriado regimental alusivo ao Dia do(a) Servidor(a) Público(a), originalmente previsto para quarta-feira (28/10), para sexta-feira (30/10).

A alteração integra a atualização do calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais e regimentais e dos pontos facultativos no âmbito do TRT-14 para o exercício de 2026, conforme a Portaria GP nº 1640/2025.

Com a mudança, não haverá expediente nas unidades do Tribunal na sexta-feira (30/10). Durante o período, o TRT-14 permanecerá em regime de plantão judiciário para apreciação de casos urgentes, garantindo o atendimento das demandas que não possam aguardar o retorno do expediente regular.

Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem no dia 30 de outubro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme previsto na Portaria e no Código de Processo Civil.